segunda-feira, 12 de junho de 2017

Cinturão 1
Uma das principais obras para aumentar a garantia do abastecimento de água na Região do Cariri e para tornar mais eficiente a condução das vazões para 3,5 milhões de habitantes da Região Metropolitana de Fortaleza, o Cinturão das Águas deu grande passo na manhã deste sábado (10). O governador Camilo Santana participou, no município de Missão Velha, da solenidade de conclusão da obra do túnel Veneza, o maior do equipamento, com 2.322,36 metros de comprimento.

Cinturão 2
O chefe do Executivo, que acendeu o dispositivo que implodiu a divisória entre os dois trechos do túnel, destacou o empenho do Governo do Ceará em tocar a obra. "A partir do ano passado conseguimos retomar as obras, priorizando por trecho, começando por onde vai recebe a água, na barragem de Jati que vai até Nova Olinda. O primeiro lote vamos concluir ainda este ano, já estamos trabalhando no segundo e no terceiro. A ideia da empresa é entregar todos os túneis prontos até o meio do ano que vem. É uma obra em que está sendo gasto entre R$ 20 milhões e R$ 30 milhões por mês, com repasse da União, que recentemente nos cedeu mais R$ 60 milhões. Estamos empenhados em cada vez mais dar um ritmo mais rápido para essa obra hídrica, que vai beneficiar não só a região do Cariri, mas também a região Metropolitana de Fortaleza".

LDO  2018
A Câmara Municipal do Crato promoverá nova Audiência Pública com o objetivo de discutir temas que afetam diretamente a população cratense visando melhores encaminhamentos para estes assuntos. Nesta terça-feira, 13, o Poder Legislativo debaterá o planejamento financeiro municipal para o próximo ano, através do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2018. A LDO estabelece diretrizes e metas para a elaboração do Orçamento Anual e, conforme a Lei Orgânica do Município do Crato, deve ser votada até a última Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, ou seja, até final de junho de cada ano.

Levantamento no Memorial
A fundação Memorial Padre Cícero fará a apresentação do relatório sobre o levantamento do acervo de sua biblioteca. O relatório será apresentado às equipes da instituição e da Coordenação de Arte e Cultura do Município. O trabalho foi realizado por uma equipe composta por professor e estagiários do curso de Biblioteconomia da Universidade Federal do Cariri (UFCA), através de parceria firmada entre as duas instituições. Para isso foram utilizados conhecimentos científicos da Biblioteconomia e recursos tecnológicos modernos. O acervo da Biblioteca do Memorial Padre Cícero é muito requisitado por pesquisadores da história de Juazeiro do Norte, pois nele constam livros, jornais e outras publicações que contam a história do Município em diversas fases. A apresentação acontecerá nesta segunda-feira, 12 de junho, às 13h, no Memorial Padre Cícero.


Escritóriode Cultura
O secretário de Cultura, Wilton Dedê, participou na última sexta-feira, 9, da inauguração do Escritório Regional de Cultura do Cariri, na Vila da Música, em Crato. O Escritório Regional de Cultura funcionará como uma extensão da secretaria de Cultura do Estado dentro dos 29 municípios da região do Cariri, mediando o diálogo, planejando e executando políticas públicas culturais. O espaço será coordenado pela gestora cultural, Dane de Jade.

Diretas Já
Passados os três dias e as muitas horas de argumentos, disputas de egos e de termos difíceis da população entender, o resultado do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que mantém Michel Temer no poder, mesmo como resultado de um processo ilegítimo de impeachment, não foi surpresa. A avaliação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), para quem o momento é de seguir na luta pela queda de Temer, que fatalmente acontecerá antes do fim do mandato, e de reforçar a mobilização por eleições diretas.


quinta-feira, 8 de junho de 2017

Internet
Mirandão deverá ser reformado 
O Estádio do Mirandão necessita de reformas para sediar jogos da terceira divisão do Campeonato Cearense de Futebol. Dois times representarão a Princesa do Cariri na competição: Crato Esporte Clube e a Portuguesa. Na semana passada, membros da Polícia Militar de Eventos, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária realizaram vistorias no local e sugeriram algumas medidas a serem adotadas para que o estádio seja liberado para a competição. A requalificação do Estádio Mirandão, conforme nota da Assessoria de Imprensa da Prefeitura, tem início hoje e acontecerá durante os próximos 35 dias. No último dia seis, os secretários de esportes e infra-estrutura visitaram o estádio.

Fim do trabalho infantil
A luta contra o trabalho infantil tem se tornado prioridade em Barbalha. Durante a Festa de Santo Antônio, que segue até o dia 13, a Prefeitura está promovendo ações para conscientizar a população da necessidade de erradicar esse procedimento criminoso. Nesta quinta-feira, 8, após a novena, crianças farão apresentações alusivas ao combate do trabalho infantil, na praça da Igreja Matriz. Os apresentadores do evento estarão atuando na orientação das pessoas sobre a causa.

PSDB reúne Executiva Nacional
A Executiva Nacional do PSDB se reúne, na próxima segunda-feira (12), a partir das 17 horas, na sede nacional do partido, em Brasília. A reunião será comanda pelo presidente interino, senador Tasso Jereissati (CE). Os líderes no Senado, Paulo Bauer (SC), e na Câmara, Ricardo Tripoli (SP), também integram a executiva. Em discussão, a conjuntura política nacional. Informações de Brasília dão conta que o senador cearense estaria propenso a sair da base aliada do governo Temer. Por outro lado, Fernando Henrique, Geraldo Alckmin e José Serra tendem a continuar apoiando o governo.
Semana do Meio Ambiente

Compondo a programação da Semana do Meio Ambiente do Município do Crato, será realizado nesta noite, no Plenário da Câmara Municipal do Crato um debate “O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Cariri e os aspectos ambientais”. Com palestra do arquiteto Hildo Morais de Brito Júnior, o objetivo do debate é refletir sobre os impactos ambientais do desenvolvimento da Região Metropolitana do Cariri e as possíveis medidas mitigadoras desses impactos em áreas ambientalmente sensíveis e de interesse ecológico no perímetro urbano das cidades integrantes da RMC.

Abuso infantil

O palco do Teatro Sesc Patativa do Assaré, em Juazeiro do Norte, recebe o espetáculo Hospital de Bonecas, na quarta e na quinta-feira (7 e 8/6). A montagem, do Instituto Nissi, acontece às 19h e retrata a temática do abuso sexual infantil, alertando e incentivando a denúncia. Na peça, um grupo de crianças se assusta com uma charada feita por um deles: trata-se de algo encoberto, de um tema oculto, o qual ninguém sabe responder. Na verdade, aquilo não se trata apenas de uma brincadeira, mas da realidade de uma criança que está entre elas e também de tantas outras espalhadas pelo mundo.
Com informações de assessorias

quarta-feira, 7 de junho de 2017

Investigação
O Ministério Público deverá conceder entrevista nos próximos dias sobre a investigação que faz na Câmara Municipal do Crato. No último dia dois de junho, o promotor de justiça Clayton Bantin ouviu o presidente Florisval Coriolano (PRTB) sobre as denúncias na sua administração. Florisval já presidiu aquela casa noutras oportunidades e chegou a ficar inelegível. Passou quatro anos fora do parlamento, porém conseguiu emplacar a esposa. No ano passado teve a sua candidatura registrada e voltou ao parlamento. Experiente, não foi difícil costurar uma aliança para se eleger presidente do Legislativo.

Reforma
Enquanto os holofotes estavam virados para o TSE, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), os senadores aprovavam a reforma trabalhista. O placar foi de 14 a 11. Dentre os que votaram contra está o senador Renan Calheiros. Aliviado, o empresário e presidente do Senado, Eunício Oliveira, destacou que as reformas não são do governo, mas do estado brasileiro.  Outro que comemorou foi o também empresário e senador Tasso Jereissati.

Paliativos
A Exposição do Crato está chegando. Como acontece todos os anos, sempre que antecede a festa, a prefeitura dá uma “penteada” na cidade. As vias de acesso ao parque estão sendo recuperadas e as faixas de sinalização “acesas”. São os paliativos de uma cidade cujos gestores pecam no quesito bem administrar a coisa pública.

Carência
Alguns postos de saúde do Crato continuam sem realizar atendimento médico. A descontinuidade administrativa neste setor prioritário e preocupante. O Posto de Saúde da Vila Alta é um deles que falta profissional. A população daquela localidade cobra uma ação imediata do gestor público para a resolução do problema.

Descaso
O bairro Vila Novo Horizonte recebeu nos últimos dias operários da limpeza pública. O pessoal fez a capinação das ruas, o corte de mato nalguns terrenos, porém a onda de muriçoca continua naquela comunidade que carece de segurança, rede de esgoto e de vias com melhor acessibilidade.


terça-feira, 6 de junho de 2017

Os diretores da Subsecção da OAB Ceará do Crato, Aderson Feitosa Ferro Terceiro (presidente) e Carlos Felipe Torres de Brito (vice-presidente), estiveram, na última sexta-feira (02/06), na Delegacia Regional de Polícia Civil do Crato para apresentar notícia-crime de prática ilegal da advocacia e estelionato.
Na notícia-crime, o presidente da Subsecção, Aderson Feitosa, requereu que seja realizada a apuração dos fatos, mediante a instauração de inquérito policial e a realização das diligências necessárias contra os indivíduos que vêm exercendo ilegalmente a profissão.
“Essa é uma ação para a valorização da advocacia. Atuaremos neste aspecto para fazer valer a legalidade e proteger a sociedade, buscando a responsabilização penal daqueles que não seguem os princípios e regras definidos no Estatuto da Advocacia”, advertiu o presidente.

Também estiveram presentes no ato, os advogados Rennan Lobo Xenfonte (vice-presidente da Caace/Crato) e Sangiorgy de Oliveira Costa Ribeiro (presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Crato).
Fonte:OABCE.ORG.BR

quarta-feira, 31 de maio de 2017

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, expediu duas recomendações, uma à Prefeitura Municipal e outra ao Conselho Tutelar, que tratam da defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Ao prefeito de Brejo Santo, a Promotoria recomendou a elaboração, no prazo de 60 dias, de um Plano Municipal de Prevenção e Atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O documento cita ainda algumas das ações que devem constar no plano: campanhas de conscientização; a adequação dos serviços de saúde, educação e assistência social para priorizar o atendimento aos casos de violência contra este público; a qualificação profissional dos responsáveis pelos abrigos municipais; dentre outras.
Ao Conselho Tutelar de Brejo Santo, o MPCE orientou que, quando o órgão souber de suspeita ou confirmação de maus tratos a criança e adolescente, que comunique ao Ministério Público para fins de deflagração de procedimento investigatório para apuração do fato pela Polícia Civil. A oitiva da vítima deverá contar com a colaboração de profissionais das áreas da psicologia, pedagogia e assistência social a serviço do Poder Judiciário ou do município. A comunicação ao MPCE não deverá oferecer prejuízo ao acionamento de outros serviços e programas destinados ao atendimento da criança ou adolescente e de sua família.
A promotora de Justiça da Infância e Juventude Lígia de Paula Oliveira recomendou, ainda, no documento, que a atuação da Conselho Tutelar de Brejo Santo observe, sempre que necessário e considerando o interesse superior da criança e do adolescente, o adequado encaminhado da vítima e de seus familiares para atendimento multidisciplinar, nas áreas da saúde, habitação, educação, assistência social e jurídica, velando não apenas pelo encaminhamento do caso, como também pelo acompanhamento dos desdobramentos.
Os documentos foram expedidos no dia 18 de maio, data que marca, nacionalmente, o Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Assessoria de Imprensa


Google 
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) conseguiu a revisão do teto da Média e Alta Complexidade pelo Ministério da Saúde, garantindo um aumento de repasse financeiro de R$ 11 milhões anuais para o município de Barbalha (CE). Além disso, três novos leitos de unidades coronarianas do Hospital do Coração do Cariri (HCC) foram cadastrados para atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, o hospital deve retomar os atendimentos, que estavam suspensos. 

Para os procuradores da República Celso Leal, Livia Sousa e Rafael Rayol, a meta é acabar com filas para realização de cirurgias do coração na região do Cariri. Atualmente, 121 pessoas aguardam a realização de cirurgia cardíaca e 13 pessoas esperam por implante ou troca de marcapasso.

Em reunião realizada na última quinta-feira, o MPF determinou a imediata regularização dos atendimentos, fixando dez dias para que a Secretaria de Saúde de Barbalha realizasse estudos financeiros, a partir do aumento de repasse, para garantir atendimento a pacientes do SUS pelo Hospital do Coração do Cariri, além da revisão de condutas e procedimentos cardiológicos na unidade de saúde. De acordo com os procuradores da República, a medida é necessária para regularizar a situação de atendimento a pacientes do SUS no HCC.

O hospital havia suspendido a realização de procedimentos cirúrgicos porque houve uma crescente procura de serviços de saúde na região. Porém, a Secretaria de Saúde de Barbalha estaria aprovando apenas a produção realizada dentro do limite pactuado anteriormente, gerando uma dívida do SUS com o Hospital do Coração. Em abril, a aprovação de aumento no teto financeiro no montante anual de R$ 11 milhões pelo Ministério da Saúde resultou no imediato retorno dos atendimentos, contudo ainda não é possível afirmar se os recursos seriam suficientes para atender à produção do HCC.

Diante do quadro, o MPF também determinou que a Coordenadoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria (Corac), órgão vinculado à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), informe, no prazo de 30 dias, sobre a repactuação e continuidade de incentivos repassados ao município de Barbalha. Além disso, a Sesa se comprometeu a adotar medidas administrativas para atualizar o valor das verbas repassadas aos atendimentos no HCC.

A audiência que resultou nos encaminhamentos foi realizada com a presença de representantes do Ministério da Saúde, da Sesa, da Secretaria de Saúde de Barbalha e do Hospital do Coração do Cariri. Para os procuradores da República que atuam no caso, resta agora ser reanalisado o ajuste firmado com o hospital, para garantir a continuidade do atendimento naquela unidade. A questão segue sendo discutida com as partes envolvidas no caso nos autos do Inquérito Civil Público nº 1.15.002.000098/2015-91.

Entenda o caso - Em fevereiro de 2017, O HCC ameaçou suspender o atendimento de pacientes pelo SUS. De acordo com a administração do hospital, a interrupção ocorreria porque o Sistema Único de Saúde não estaria efetuando o pagamento dos atendimentos já realizados. Para garantir a continuidade de serviços, o HCC demandou aos órgãos de saúde o acréscimo dos leitos de unidades coronarianas (UCO), a habilitação do hospital para recebimento de recursos relacionados a terapias enterais e o aumento do teto financeiro.

Sobre os leitos de UCO, a Corac/Sesa aprovou por meio de portaria a habilitação de três novos leitos para o HCC. Já em relação à habilitação do hospital para o recebimento de recursos para terapias enterais, a Secretaria de Saúde de Baralha já obteve o credenciamento do HCC junto ao Ministério da Saúde.

Assessoria de Imprensa


terça-feira, 30 de maio de 2017

Lixo do Crato 
No próximo dia 1º de junho a Câmara Municipal do Crato realizará Audiência Pública para tratar da implementação no Município do Crato da Política de Resíduos Sólidos definida pela Lei Federal Nº 12.305/2010.
O objetivo da Audiência Pública é definir com a gestão municipal metas e prazos par implementação das diversas medidas estabelecidas para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos tendo como finalidade a saúde pública e o cuidado com o meio ambiente.

Exploração Sexual
A Coordenadora do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (PETECA) do Crato, Karine Feitosa, participou na última segunda-feira, 29 de maio, da I Oficina Cearense sobre Prevenção e Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento aconteceu no auditório da Assembleia Legislativa, em Fortaleza.

Saúde da Mulher
A Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte vai realizar nesta terça-feira, 30, a 1ª Conferência Municipal de Saúde da Mulher, onde será debatido o tema “Saúde das Mulheres: Desafios para a Integralidade com Equidade”, através da palestra da Doutora Dayanne Rakelly de Oliveira. O evento será realizado no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), às 8 horas.

Nota Máxima
O Curso de Enfermagem da Estácio FMJ, em Juazeiro do Norte, recebeu nota máxima do Ministério da Educação (MEC), após avaliação de reconhecimento do curso, com conceito de excelência, que chega a escala 5. O curso completa quatro anos no próximo dia 31 de maio e foi visitado por técnicos do ministério no início deste mês.

Pau de Santo Antonio

Sob aplausos de milhares de pessoas em frente à Igreja Matriz de Barbalha, na Região do Cariri, o Pau da Bandeira foi erguido às 17h40min deste domingo, em uma tradição secular que se repete e se renova ao longo dos anos, marcando o início dos festejos em homenagem a Santo Antônio, padroeiro da cidade. A festa do Pau da Bandeira, uma das maiores manifestações culturais do Ceará, foi considerada Patrimônio Imaterial do Brasil, graças a um projeto do deputado federal José Guimarães.  O parlamentar atuou junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (o Iphan) para que a festa fosse reconhecida pela sua enorme importância para o povo cearense. Ele participou da festa ao lado do governador Camilo Santana e diversos políticos da região.