segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

O governador Camilo Santana presidiu nesta segunda-feira (23), no Pavilhão de Eventos da Residência Oficial, o primeiro encontro com o secretariado de 2017 para avaliar as ações do ano passado e projetar os investimentos do Estado por meio do sistema de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp). Na reunião, a discussão inicial ficou em torno do Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado do Ceará - medidas que visam a garantir a eficiência da administração pública nos próximos anos. A reunião também marcou a apresentação de novos secretários do Governo do Ceará.

Com o objetivo de compensar a perda de R$ 850 milhões por ano e ainda assim preservar e ampliar a capacidade do Estado de investir em melhorias para a população, o planejamento de economia sustentável foi apresentado com detalhes aos membros do Executivo. O documento foi lançado em dezembro do ano passado e aprovado pela Assembleia Legislativa.

Ao discutir a necessidade de enxugamento nos gastos públicos, por meio do Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado, Camilo Santana resgatou que o Ceará tem obtido resultados importantes em Educação, Segurança e Saúde, e se destacou em meio aos problemas enfrentados pela Economia no Brasil nos últimos anos.

"Mesmo diante de uma crise econômica grave no país, o Ceará é o segundo estado, de acordo com o Ministério da Fazenda, com melhores condições fiscais. O Estado mantém equilibradas as suas contas públicas. É o estado que paga salários em dia e tem feito o maior volume de investimento público do país", afirmou o governador.

O governador ressaltou, ainda, as importantes conquistas para a educação do Ceará nos últimos dois anos - estado tem as 24 melhores escolas públicas do País e 77 entre as 100 primeiras do ranking brasileiro. Na Educação Profissional, o Governo do Ceará ampliou a oferta para 48 mil alunos em 53 cursos nas 116 instituições profissionalizantes, distribuídas em 90 municípios. Além disso, uma em cada quatro escolas do ensino médio já são em tempo integral.
Ascom


sábado, 14 de janeiro de 2017

Mais de 150 artesãos, de sete entidades artesanais, serão capacitados pelo Governo do Ceará, através da Central de Artesanato do Ceará (Ceart), de 16 a 25 de janeiro nas cidades de Barbalha, Juazeiro do Norte, Várzea Alegre, Jardim e Campos Sales. A formação também está prevista para a cidade do Crato, que acontecerá até o primeiro trimestre de 2017. 
De acordo com a primeira-dama do Estado, Onélia Leite de Santana, essas capacitações são fundamentais para o desenvolvimento do segmento artesanal do Estado. “O foco nesse momento é o desenvolvimento de novas coleções de produtos artesanais visando à melhoria da qualidade da produção artesanal e ampliação de canais de comercialização tendo como pano de fundo o Selo Ceart (Certificação da Autenticidade dos Produtos Artesanais e de Reconhecimento das Obras de Arte Popular Cearenses)”, disse a primeira-dama.

Em cada capacitação são beneficiados em torno de 20 a 25 artesãos. “É um processo de elaboração e confecção de produtos artesanais na prática. Então, não pode ser um número grande de artesãos porque compromete o processo de aprendizagem”, ressaltou a coordenadora do Programa de Desenvolvimento do Artesanato do Estado, Amanaci Diógenes. Segundo ela, todos os artesãos que vão participar dos cursos já são cadastrados no Programa de Desenvolvimento do Artesanato do Estado, o que assegura para todos o benefício da isenção fiscal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na hora da comercialização do produto, garantido pelo governador Camilo Santana em setembro de 2015.

Os artesãos que participarão dos cursos trabalham com as tipologias de fibras vegetais e fios e tecidos. As técnicas utilizadas na tipologia de fibras vegetais serão trançados em palha taboa, cipó e palha carnaúba. Já na tipologia de fios e tecidos serão as técnicas para produtos em crochê, bordado à mão e também bordado à máquina.

Núcleo de Comunicação


sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

A Justiça Federal aceitou ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador do Ceará Cid Gomes, outras sete pessoas e a empresa Corte Oito Gestão e Empreendimento Ltda por improbidade administrativa. Os réus são acusados de envolvimento em irregularidade na concessão de empréstimo pelo Banco do Nordeste à Corte Oito em 2014.
A empresa, que tem Cid Gomes e Ricardo Sérgio Farias Nogueira como sócios, recebeu empréstimo de R$ 1,3 milhão para construção de galpões em Sobral, cidade que fica na região norte do estado. A operação financeira foi realizada quando Gomes ainda estava na administração estadual. De acordo com inquérito instaurado pelo MPF e com relatório da Controladoria Geral da União (CGU), na concessão do empréstimo não foram respeitadas as regras para operações financeiras com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Houve também falhas no controle interno do banco e superdimensionamento do faturamento da empresa na avaliação de crédito.
O processo contra os réus vai tramitar na 10ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Na análise do recebimento da ação, de autoria do procurador da República Oscar Costa Filho, o juiz federal Alcides Saldanha Lima, decidiu que os acusados responderiam por atos tipificados na Lei de Improbidade Administrativa como lesão ao erário e violação dos princípios da administração pública. 
Além do MPF, por decisão judicial, também será incluída a União como parte autora da ação. Entre os réus, além dos sócios da Corte Oito, aparecem também cinco funcionários do banco - Acy Milhomem de Vasconcelos, Micael Gomes Rodrigues, José Welington Tomas, André Bernard Pontes Lima e Richardson Nunes de Meneses – e o então superintendente João Robério Pereira de Messias.
Número do processo para consulta: 0807131-05.2016.4.05.8100
Acesse aqui a decisão judicial
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Ceará

Com o intuito de fortalecer e possibilitar maior organização das romarias de Juazeiro do Norte, foi realizada, na manhã desta quinta-feira, 12, o lançamento do Plano de Ação para a Romaria de Nossa Senhora das Candeias, pela Secretaria de Turismo e Romaria do Município. A festa acontece de 29 de janeiro e 2 de fevereiro e reúne cerca de 250 mil romeiros, de estados nordestinos. Se configura como uma das mais importantes celebrações religiosas em louvor à santa no Brasil. A reunião, que aconteceu no Círculo Operário São José, tratou de assuntos relacionados às ações integradas com demais secretarias do Município.
Na ocasião, estiveram presentes os secretários de Desenvolvimento Social, Educação, Autarquia de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte, Cultura, Agricultura, e representações das outras secretarias. O Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) e da Guarda Civil foram representados, além da Polícia Civil e Polícia Militar, e outras entidades como a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
Diversos aspectos relacionados à romaria, considerados problemas antigos, foram abordados, a exemplo do trânsito, comércio de alimentos nas ruas, presença de ambulantes prejudicando o fluxo de veículos e pedestres e o atendimento ao romeiro. O Secretário de Turismo e Romaria, José Bezerra Feitosa Júnior, destacou outra questão, que é a problemática da mobilidade urbana. “Precisamos pensar em estratégias para bem acolher os romeiros, com estruturas permanentes, e isso envolve uma mobilidade urbana eficaz”, afirmou.
Ele destacou ainda que sabe o quanto isto é um problema para a cidade, mas que acredita em melhorias. O Secretário Junior Feitosa, afirmou que ainda é preciso definir os espaços para as barracas e camelôs, de forma que não obstrua as vias de acesso, como vinha acontecendo nas últimas romarias, principalmente no entorno da Basílica de Nossa Senhora das Dores.
Capacitação
Por conta da constante presença dos romeiros nos últimos dias em Juazeiro do Norte, que também irão participar das festividades alusivas aos 100 anos da Basílica de Nossa Senhora das Dores, de 15 a 20 de janeiro, tem sido reivindicada pela igreja uma infraestrutura permanente de atendimento ao romeiro. O secretário destacou que é sido uma das grandes preocupações do Governo Arnon Bezerra, que tem tido um empenho em melhorar as condições de acolhida ao romeiro.
“Esperamos, junto à Prefeitura de Juazeiro do Norte e à CDL, fazer uma campanha para criarmos ferramentas para acolher melhor esses romeiros. Bem tratados, eles retornarão à nossa cidade”, disse o Secretário Júnior Feitosa. O Secretário de Cultura, Alemberg Quindins, garantiu a participação da Banda Municipal para a Romaria de Nossa Senhora das Candeias e disse que pretende trazer grupos da tradição popular para se apresentarem durante o festejo.  Os serviços de segurança serão fortalecidos, com importante apoio dos efetivos da Guarda Municipal e da Polícia Militar, que contarão com um reforço vindo da Capital do Estado, no intuito de ampliar a segurança para a Romaria de Candeias.
Assessoria de Comunicação


O governador Camilo Santana esteve, nessa quinta-feira (12), ao lado do secretário de Saúde, Henrique Javi, e do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, nas instalações do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e do Instituto Doutor José Frota (IJF) para apresentar ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, os serviços de saúde prestado nas unidades. “São dois equipamentos importantes que prestam grande serviço ao povo cearense. Não tenha dúvida de que todo recurso que vier para nosso estado será bem-vindo, pois ele ajuda a melhorar a qualidade do serviço da saúde pública do Ceará”, salienta o chefe do Executivo.
O secretário Henrique Javi disse que é importante conhecer a realidade da saúde nos municípios. “É importante que o Ministério da Saúde saiba o que acontece nos municípios por todo o Brasil e na rede estadual de saúde. São dois hospitais complexos, que tem uma hiperlotação, com uma necessidade enorme de atenção, para que possamos dar mais qualidade de atenção à saúde nestes equipamentos”, pontua.
Na ocasião, o ministro Ricardo Barros anunciou a liberação de verba para custeio de 264 serviços de saúde que estavam em funcionamento sem a contrapartida federal. “O Ministério da Saúde liberou R$ 240 milhões de recursos para o Ceará, sendo cerca de R$ 60 milhões de custeio permanente. Desde o credenciamento e a habilitação do serviço de saúde em todo o estado serão custeados enquanto estiverem funcionando pelo Ministério da Saúde, na sua participação de 50%”, informa.
Do montante, R$ 179,8 milhões são de emendas parlamentares e R$ 59,2 milhões para serviços que beneficiarão a população de 48 municípios cearenses. As verbas subsidiarão laboratório de próteses dentárias, centro de especialidade e reabilitação (CER), além de serviços hospitalares e ambulatoriais, voltados à assistência especializada e atendimento de média e alta complexidade. Também estão sendo beneficiadas mais cinco UPAs nos municípios de Camocim, Fortaleza, Granja e Jijoca de Jericoacara.
Núcleo de Comunicação




O governador Camilo Santana sancionou, na tarde dessa quinta-feira (12), no Palácio da Abolição, a lei que ajusta o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag). A medida beneficia 116 servidores de nível médio e fundamental.

O chefe do Executivo recebeu representantes dos beneficiados em seu gabinete e destacou que esse é um reconhecimento pelo serviço prestado ao longo dos anos. "É um momento importante para que os serviços que vocês prestam para o Estado possam crescer. Quando recebemos essa reivindicação, tentamos ser justos e, Graças a Deus, tivemos a oportunidade de atendê-los. Esse é um momento simbólico para mostrar esse reconhecimento e agradecer por toda a dedicação ao povo cearense. Parabéns a todos os servidores da Seplag, principalmente vocês que estão sendo beneficiados por essa conquista", disse.
Núcleo de Comunicação


A Faculdade de Medicina da Estácio FMJ de Juazeiro do Norte obteve nota 4 (conceito de “muito bom”) no curso de Fisioterapia. A avaliação concedida pelo Ministério da Educação (MEC), foi realizada no último mês de dezembro. Vários critérios foram avaliados para a conquista da nota, que terá validade para os próximos cinco anos. O resultado foi divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (INEP), órgão do MEC. A portaria do MEC com o reconhecimento do curso será publicada no Diário Oficial da União. 

O Ministério da Educação realiza essas avaliações em todas as Instituições de Ensino Superior, e leva em consideração três dimensões, que incluem a “Organização Didático Pedagógica”, o “Corpo Docente e Tutorial” e a “Infraestrutura”, além de requisitos legais e normativos, totalizando 69 indicadores nas três dimensões e 17 indicadores de requisitos legais e normativos.

Nesta visita os avaliadores destacaram a qualidade do corpo docente da FMJ, da clínica de Fisioterapia, que presta serviços gratuitamente à população da região, em 08 especialidades distintas, bem como dos 14 laboratórios utilizados pelo curso.

Segundo o diretor da Estácio FMJ, Aderaldo Lima, esta avaliação indica que a Faculdade de Fisioterapia está trabalhando de forma assertiva, na sua missão de “educar para transformar”, ao tempo em que “segue formando profissionais da área da saúde, com máxima qualidade que tem permitido aos mesmos, realizar excelente atendimento aos seus pacientes”, explica.

Recentemente, seguindo critérios do Ministério da Educação, após análise de técnicos, o curso de Medicina da Estácio FMJ, em Juazeiro do Norte, também obteve o conceito de ‘muito bom’ com a nota 4 obtida, dentro de uma escala de 1 a 5. Com isso, segundo a direção, atesta a qualidade dos cursos, levando ao mercado profissionais com excelente formação.
Comunicação FMJ